Processo 804959/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/11/2012 17:02
Autuado em 29/11/2012 17:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2433/2017 da Primeira Câmara, de 13/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2017 Acórdão   2433/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
30/05/2017 Acórdão   2433/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas JULIO CESAR MAESTRELLI
Gestor ordenador das despesas MARCIA ALESSI BOZA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF ESCOLA MUNICIPAL JOÃO STIVAL ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CURITIBA
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:13/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:13/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/11/13)

Juntadas
DataDescrição
03/06/2014 09:34 do Protocolo nº 508079/14
18/02/2014 11:08 do Protocolo 116367/14
11/02/2014 20:58 do Protocolo 101327/14
07/02/2014 08:30 do Protocolo 87531/14
05/02/2014 11:04 do Protocolo 79385/14
05/02/2014 08:27 Devolução do Ofício OCN - 10874/13 - DP
29/01/2014 19:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 63420/14
21/01/2014 17:04 do Protocolo 43623/14
21/01/2014 11:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 41710/14
15/01/2014 12:16 Devolução do Ofício OCN - 10877/13 - DP
13/01/2014 12:20 do Protocolo 24378/14
10/01/2014 10:38 AR do ofício OCN - 10876/13 - DP
10/01/2014 10:38 AR do ofício OCN - 10879/13 - DP
10/01/2014 10:29 AR do ofício OCN - 10873/13 - DP
10/01/2014 10:29 AR do ofício OCN - 10875/13 - DP
10/01/2014 10:27 AR do ofício OCN - 10878/13 - DP
12/11/2013 15:19 do Protocolo nº 80153-4/13, referente a Juntada de Procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/12/2013 Ofício de Contraditório   10873/ 2013   
DP  16/12/2013 Ofício de Contraditório   10874/ 2013   
DP  16/12/2013 Ofício de Contraditório   10875/ 2013   
DP  16/12/2013 Ofício de Contraditório   10876/ 2013   
DP  16/12/2013 Ofício de Contraditório   10877/ 2013  17/02/2014
DP  16/12/2013 Ofício de Contraditório   10878/ 2013   
DP  16/12/2013 Ofício de Contraditório   10879/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2017 1613 Acórdão nº 2433/2017
19/05/2017 1596 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 30/05/2017
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2462/2014
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 664/2014
13/12/2013 788 Despacho Processual Diverso nº 3158/2013
20/11/2013 771 Despacho Processual Diverso nº 2829/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17389/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2017 22:13 DP  
10/07/2017 10:22 COEX Informação nº 4029/2017 -
21/06/2017 13:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1371/2017 -
19/06/2017 08:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2092/2017 -
07/06/2017 14:55 S1C Acórdão nº 2433/2017 -
10/05/2017 16:56 GCNB  
11/04/2017 16:34 SMPjTC Parecer nº 4095/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
04/06/2014 15:32 COFIT Instrução nº 235/2017 -
04/06/2014 13:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2462/2014 -
21/02/2014 08:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 2172/2014 -
14/02/2014 12:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 894/2014 -
11/02/2014 12:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 664/2014 -
11/12/2013 17:39 DP Informação nº 2174/2014 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10873/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10874/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10875/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10876/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10877/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10878/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10879/2013 -
10/12/2013 16:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3158/2013 -
19/11/2013 17:28 DAT Instrução nº 4190/2013 -
19/11/2013 10:32 DP Informação nº 24361/2013 -
13/11/2013 13:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2786/2013 -
13/11/2013 13:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2829/2013 -
30/11/2012 21:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 2306/2013 -
29/11/2012 17:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17389/2012 -

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